A jornada fiscal das distribuidoras tem espaço para ser melhorada, segundo Ricardo Rocha, consultor da empresa de tecnologia Seidor. De acordo com ele, boa parte das empresas do setor ainda não automatizaram a transferência de dados fiscais para seus sistemas integrados de gestão empresarial (ERP). Com isso, a apuração de tributos pode levar dias e está sujeita a erros.
A explicação técnica é que elas não possuem uma solução nativa, ou seja, dentro do ERP. O mais comum no segmento tem sido o uso de módulos satélites, que concentram dados para a apuração de tributos, mas não de forma automática e nem em tempo real.
O tema é crítico, pois os tributos e encargos do setor elétrico respondem por 46% do valor da conta de luz. Os dados são da
pesquisa da consultoria PwC Brasil, em parceria com o Instituto Acende Brasil. De acordo com o estudo, a carga consolidada de tributos correspondia a 35,6% da receita operacional bruta de 45 empresas que participaram do levantamento, com dados de 2021.
“A falta de automatização impacta diretamente no resultado das concessionárias. Primeiro, porque a área financeira não consegue avaliar, de forma ágil, qual foi a carga tributária incidente para apresentar aos seus gestores. Segundo, porque há o risco de fazer o recolhimento fora do prazo ou com inconsistências, gerando autuações e multas do fisco”, explica Rocha.
Para ele, a área fiscal pode agregar ou destruir valores nas distribuidoras. “Agrega, quando faz o básico. Destrói, quando apura os tributos de forma errada ou fora do prazo”, completa.
No caso das distribuidoras, o consultor lembra que muitos grupos fizeram aquisições nos últimos anos, o que pode ser uma explicação para a existência de sistemas legados e ainda não totalmente automatizados.
Na contramão desse cenário, ele cita exemplos como o da Light. A concessionária tem um sistema automatizado e recentemente atualizou a ferramenta para a entrega da declaração EDF-REINF, um módulo específico para atender a Receita Federal. De acordo com a distribuidora, a adoção melhorou o processo de escrituração fiscal e a conciliação contábil dos tributos retidos na fonte.
Casos de simplificação do sistema tributário como o da Light também estão abrindo mercado entre os novos entrantes internacionais que investem em energias renováveis no Brasil. Para Rocha, os grupos multinacionais sabem que o sistema local é complexo e já têm adotado soluções nativas para automatizar a apuração de tributos.
A mobilidade de profissionais da área de tecnologia da informação e fi scal entre as empresas de energia é outro fator que tem influenciado na mudança de cultura do segmento, com a adoção de sistemas automatizados. “Muitos trazem a experiência positiva das empresas onde atuaram”, finaliza
